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ANTT publica diretrizes para extinção de contratos de concessão por inadimplência
Resolução entra em vigor a partir do dia 1º/6 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (28/4), a Resolução nº 5.935/2021, que estabelece as diretrizes e regras do processo administrativo de extinção dos contratos de concessão e...
ANTT promove reunião participativa sobre contratos de Concessões Rodoviárias
Para contribuir com manifestação oral, interessados devem realizar inscrição Para receber contribuições sobre melhorias para a regulação, contratos de concessão e fiscalização da fase de trabalhos iniciais do contratos de concessão de infraestrutura rodoviária, a...
ANTT abre AP para discutir impactos da Covid-19 nos contratos de concessão rodoviária
Audiência pública receberá contribuições, a partir de 22/4, sobre metodologia de cálculo e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro Agência de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quarta-feira (14/4/2021), a abertura da Audiência Pública nº 3/2021,...