Institucional Notícias
STJ volta a analisar a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins
05 de Janeiro de 2011 – 10h00 horas / Valor Econômico Após dois anos de espera, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar a disputa sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins. Desde 2008, o julgamento da questão pelos tribunais do país,...
Presidente do SETCESP participa de posse do ministro das cidades
04 de Janeiro de 2011 – 10h00 horas / Imprensa – SETCESP O presidente do SETCESP, Francisco Pelucio, participou nesta segunda-feira, 3 de janeiro, da cerimônia de posse do ministro das cidades, Mário Negromonte. A transmissão do cargo, que antes era...
Uso de crédito do ICMS é prorrogado
03 de Janeiro de 2011 – 10h00 horas / Valor Econômico Foi publicada, na quinta-feira, a Lei Complementar (LC) nº 138, que prorroga para 2020 a possibilidade de uso de créditos de ICMS obtidos no consumo de mercadorias – como energia elétrica, por exemplo-...