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Fique atento: informações do Vale Pedágio Obrigatório devem ser inseridas no MDF-e
Por Caroline Duarte Na última sexta-feira (dia 1º), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Portaria nº 21, determinando que os contratantes (ou seja, o embarcador ou embarcador equiparado) deverão registrar os dados do Vale-Pedágio Obrigatório...
A decisão do STF na ADI 5322 e as alterações na Lei do Motorista
O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322 trazendo significativas alterações na Lei 13.103/15 que regulamenta a profissão do motorista e que alterou a CLT e o CTB. A Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Rodovias do SAI recebem serviços de manutenção até quarta-feira (6)
A concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) programou serviços de manutenção em todas as rodovias sob sua concessão, no período entre segunda-feira (4) e quarta-feira (6). Os trabalhos têm como objetivo manter a qualidade das rodovias, a...