NotíciasLegislação Notícias
Boletim de Conjuntura Econômica da CNT destaca queda da taxa Selic
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) publicou, nessa segunda-feira (7), novo informe técnico, que traz o panorama econômico atual do Brasil. O Boletim de Conjuntura Econômica – Agosto 2023 reúne informações importantes para o transporte com relação aos...
Novas regras sobre o Vale-Pedágio começam a valer a partir de setembro
*Por Caroline Duarte Instituído pela Lei nº 10.209/2001, o Vale-Pedágio obrigatório foi criado com o principal objetivo de desonerar o transportador do pagamento do pedágio. Por este dispositivo legal, os embarcadores ou equiparados passaram a ser responsáveis pelo...
Live esclarece as principais Mudanças na Lei do Motorista
No último dia 30 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5322, e declarou inconstitucionais trechos da chamada Lei dos Motoristas – a Lei 13.103/15. Para explicar quais foram os principais pontos...
