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A nova rota para descarbonizar o transporte no Brasil
Projetos que integram infraestrutura, energia e diferentes modais ganham espaço como alternativa para reduzir emissões e acelerar a transição energética do setor A transição energética do transporte brasileiro enfrenta um impasse. De um lado, as empresas são cobradas...
STF decide que o ISS não faz parte da base de cálculo do PIS e da COFINS
Por Adauto Bentivegna Filho No dia 23.10.2026 o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 592616 definindo que o ISS não integra a base de cálculo das Contribuições PIS e COFINS. O SETCESP em 2004 propôs mandado de segurança coletivo pedindo a...
Cadastramento de pessoas físicas no CNPJ é prorrogado
Por Adauto Bentivegna FilhoAssessor Jurídico do SETCESP Com o advento da reforma tributária, a norma que regulamenta o IBS e a CBS (Lei Complementar nº 214/2025), determinou que as pessoas físicas que prestam serviços e necessitam emitir documento...



































