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Balanças para pesagem de caminhões param de funcionar em postos de fiscalização pelo Piauí
Associação dos Técnicos da Fazenda afirma que das 13 balanças espalhadas pelo estado, cinco estão com defeito. Secretaria Estadual da Fazenda afirma que três apresentam problemas pontuais que estão sendo resolvidos.De acordo com a Associação dos Técnicos da Fazenda,...
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente...
Governo regulamenta arbitragem no setor de transportes e logística
A arbitragem terá foco em litígios que envolvam a União ou as entidades da administração pública federal e concessionários, subconcessionários, permissionários, arrendatários, autorizatários ou operadores portuários.Poderão ser submetidas à arbitragem as controvérsias...