Entre os dias 27 e 29 de novembro, o assessor jurídico do SETCESP, Narciso Figueirôa Jr., representou a entidade no IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, realizado em Foz do Iguaçu (PR).
O encontro, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT), reuniu especialistas, magistrados e instituições para debater temas centrais da Justiça do Trabalho.
Para o presidente do Conselho Superior e de Administração do SETCESP, Marcelo Rodrigues, a presença da entidade demonstra o quanto o sindicato está atento às discussões trabalhistas. “Temos por missão estabelecer um equilíbrio entre o capital e o trabalho dentro do transporte rodoviário de cargas”.
Durante o congresso, no dia 28, foram lançadas duas publicações com a contribuição direta do SETCESP. A primeira foi a ‘Revista do Direito do Trabalho – Congresso da Magistratura do Trabalho’, que conta com a participação de Figueirôa como coautor do artigo ‘ADI 5322 – Os Impactos econômicos e Operacionais Decorrentes da Análise Tardia de Constitucionalidade’.
A segunda publicação é uma obra organizada pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues, e pelo Desembargador do TRT da 2ª Região, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira. O livro traz o artigo ‘A ADI 5322 e as alterações na Lei do Motorista’, assinado pelo assessor do SETCESP.
Sobre os lançamentos, Figueirôa ressalta que são obras coletivas de grande relevância. “Abordam aspectos jurídicos trabalhistas atuais, envolvendo temas como logística e infraestrutura de transportes, áreas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país”, afirma.
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