A ordem executiva assinada por Donald Trump na quinta-feira (20) determinou a remoção das sobretaxas de 40% sobre parte “determinados produtos agrícolas” importados do Brasil a partir do dia 13 de novembro.
A lista inclui algumas das principais exportações brasileiras ao mercado norte-americano, como café, carne bovina, frutas e petróleo.
A medida acompanha o decreto global do dia 14 de novembro, que removia as chamadas tarifas “recíprocas” de uma série de produtos importados pelos Estados Unidos, também a partir do dia 13. A ação teve efeito para todos os mercados e o Brasil deixou de sofrer com a alíquota adicional de 10% já na semana passada.
Os itens citados e produzidos em território nacional terão as sobretaxas de 50% impostas durante o tarifaço zeradas, e aqueles negociadores que foram taxados após a data determinada para remoção da cobrança serão reembolsados.
A ação reverte o decreto de 30 de julho, que citava “emergência nacional” em razão das políticas e ações “incomuns” e “extraordinárias” do governo brasileiro que, segundo o republicano, prejudicavam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA e a política externa e a economia do país, de modo geral para justificar cobrança de sobretaxas.
Trump citou, em comunicado divulgado pela Casa Branca, sobre a conversa por telefone com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 6 de outubro, na qual os líderes teriam concordado em negociar sobre as tarifas.
O republicano afirmou que “recomendações adicionais” da equipe do governo norte-americano, o avanço nas negociações com os brasileiros e a demanda interna levaram à isenção das cobranças.
O setor produtivo brasileiro celebrou a decisão.
O diretor-geral do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil), Marcos Matos, chamou o decreto de “presente de Natal antecipado” e disse que o café brasileiro começava a ver a participação no mercado ocupada por outros mercados — como Colômbia e Vietnã.
“Agora é correr para reconquistar espaços nos blends e reduzir os impactos econômicos”, afirmou Matos, que havia acabado de desembarcar de um voo de Belém, voltando da COP30, quando recebeu a notícia.
Já no setor da carne, a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) disse em nota à imprensa que a reversão “reforça a estabilidade do comércio internacional e mantém condições equilibradas para todos os países envolvidos, inclusive para a carne bovina brasileira”.
A entidade declarou ainda que continuará “atuando de forma cooperativa para ampliar oportunidades e fortalecer a presença do Brasil nos principais mercados globais”.
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