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Exame toxicológico: condutores que perderam o prazo têm mais 30 dias para não serem multados
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das categorias C, D e E com o exame toxicológico vencido deveriam regularizar a situação de forma escalonada em dois grupos. O prazo para o primeiro...
Acompanhe a agenda tributária do mês de abril
Para se manter de acordo com atribuições definidas por órgãos fiscalizadores, as empresas precisam cumprir mensalmente com uma série de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Para auxiliar o fisco no cumprimento destas exigências, o departamento de...
ANTT realiza Reunião Participativa sobre parâmetros ESG
O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Felipe Queiroz, acompanhado de assessoria técnica da Agência, conduziu a Reunião Participativa nº 2/2024 para discutir a proposta de regulamentação de parâmetros e incentivos de ESG nos contratos de...
Região Sudeste: condutores que não regularizarem o exame toxicológico receberão multa mesmo que não estejam dirigindo
A não realização do exame toxicológico é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com penalidade de multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alerta aos...