Consultoria Jurídica Notícias NotíciasSETCESP em Ação NotíciasTributos
Reunião Participativa discute ESG no transporte rodoviário de cargas
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta segunda-feira (29/4), a Reunião Participativa nº 7/2024, marco importante na agenda regulatória do setor. O evento, intitulado “Análise de Impacto Regulatório do Projeto ESG Cargas:...
Motoristas têm até hoje (30) para fazer exame toxicológico
Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias...
MTE altera Portaria que trata dos exames toxicológicos
Narciso Figueirôa Junior A Portaria 612 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 25/04/24, altera alguns pontos da Portaria MTP 672/2021 que trata dos exames toxicológicos para os motoristas profissionais. O artigo 60 da Portaria MTP 672/2021 continua tratando da...
Últimos dias para realização do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a sua situação
O fim do prazo para realização do exame toxicológico é na próxima terça-feira (30), e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) voltou a notificar esta semana, via Carteira Digital de Trânsito (CDT), os condutores das categorias C, D e E que ainda não regularizaram...
