Jurídico Notícias
Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla
Data – hora / Fonte A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento de acréscimo salarial a um caminhoneiro pela obrigação de dirigir carreta...
Ex-empregado perde ação e terá de pagar R$ 750 mil à empresa que trabalhava
Data – hora / Fonte Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na...
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
Data – hora / Fonte Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. Como o teste era aplicado de...
TST reconhece legalidade da terceirização entre pessoas jurídicas distintas
28/02/2019 – 17:10 / Conjur Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, como firmado pelo Supremo Tribunal Federal em...