Exame Toxicológico Notícias
Exame Toxicológico: o que muda com a Lei 14.599
Os motoristas profissionais que têm carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E precisam ficar atentos aos novos prazos Quando houve a publicação da Medida Provisória 1.153, no finzinho de dezembro do ano passado, ela trazia a suspensão da...
Evite multa: faça o exame toxicológico
Os condutores das categorias C, D e E, que desde 3 de setembro de 2017 deveriam ter realizado o exame toxicológico periódico e não o fizeram, têm prazo até 28 de dezembro de 2023 para a regularização. Então, evite multas! O SETCESP possui parceria com a rede Caeptox e...
Foi estabelecido o prazo para a realização do exame toxicológico periódico
Todos os condutores das categorias C, D e E, que desde 3 de setembro de 2017 deveriam ter realizado o exame toxicológico periódico e não o fizeram, têm prazo até 28 de dezembro de 2023 para a regularização. Segundo os termos do artigo 165-B do Código de Trânsito...
Exames toxicológicos serão exigidos a partir de 1º de julho
A Lei nº 14.599/23, publicada no Diário Oficial da União em 20 de junho, promoveu alterações no Código de Trânsito Brasileiro. A MP nº 1153, em sua redação original, pretendia prorrogar para 1º de julho de 2025 a aplicação de infrações pela não realização do exame...
