Jurídico Notícias
SETCESP cria canal exclusivo para o atendimento da ANTT
O SETCESP acaba de lançar um canal exclusivo para o atendimento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), voltado às solicitações relacionadas ao RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). As Empresas de Transporte Rodoviário de...
Análise técnica destaca cenário econômico e pressões no setor de transporte
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em 20 de março de 2026, a Portaria SUROC nº04, que estabelece o reajuste extraordinário dos coeficientes dos pisos mínimos de frete. A medida foi motivada pelo mecanismo de “gatilho” do combustível,...
OAB vai ao STF contra norma que elevou carga tributária de empresas no lucro presumido
Com adicional de 10% sobre o IRPJ e a CSLL, Receita prevê aumento de R$ 20,3 bi na arrecadação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o adicional de 10% sobre as alíquotas de Imposto de...
Serviços: vantagens e benefícios para associados ao SETCESP
Enquanto batalha por objetivos comuns da classe transportadora, a entidade vem reforçando o seu papel como uma central de soluções para empresas de transporte e disponibiliza aos seus associados os seguintes serviços: Consultoria Jurídica Orientação sobre as...