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ANTT abre Tomada de Subsídios para Agenda Regulatória 2023/2024
Contribuições têm início no dia 22/8 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Tomada de Subsídio nº 6/2022, com o objetivo de colher contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024. O período para...
Certificados novos Pontos de Parada e Descanso para motoristas
Motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros passaram a contar com três novos pontos de parada e descanso (PPD). O credenciamento é confirmado pela Portaria nº 1.022/2022 do Ministério da Infraestrutura, publicada hoje (12) no Diário...
Contran abre consulta pública de 15 resoluções para aprimorar regras de trânsito
Estão abertas as consultas públicas de 15 normativos formulados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para aprimorar a legislação, principalmente em requisitos de segurança. As contribuições apresentadas por toda a sociedade serão examinadas pelos membros do...
ANTT prorroga prazo para Tomada de Subsídios sobre Transporte Internacional de Cargas (TRIC)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou o prazo para a Tomada de Subsídio nº 005/2022, com o objetivo de coletar sugestões para o aprimoramento das Resoluções ANTT nº 5.583/2017 e nº 5.840/2019, que regulam o Transporte Internacional de Cargas...