Legislação NotíciasLive Notícias NotíciasSETCESP em Ação
Live: Atualização da NR-1: Saúde Mental no Trabalho
As mudanças na NR-1 trouxeram novas diretrizes para o cuidado com a saúde mental no ambiente de trabalho, exigindo que as empresas adotem medidas preventivas para garantir o bem-estar dos colaboradores. Para esclarecer essas atualizações e suas aplicações, o SETCESP...
Um novo ponto de parada e descanso foi certificado
Motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros passaram a contar com mais um novo ponto de parada e descanso (PPD). O credenciamento foi confirmado pela Portaria Nº 204, do Ministério da Infraestrutura, publicada 6 de março de 2025, no...
IPVA 2025: Confira o Calendário para pagamento
O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025, estabelecido pelo Decreto n° 69.152/2024, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13), fixa as datas para o recolhimento do imposto e o percentual de...
Atenção às obrigações no pagamento do frete: Piso Mínimo e o CIOT
O descumprimento das normas pode gerar multas pela ANTT Não é só pagar. O pagamento pelo serviço de transporte envolve muitos aspectos, como a obrigatoriedade de algumas normas estabelecidas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, que regulamenta a...
