-Núcleo Jurídico Notícias
AGU defende no Supremo regularidade das multas aplicadas a caminhoneiros durante greve
11 de Setembro de 2018 – 16h54 horas / G1 A advogada-geral da União, Grace Mendonça, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (10), em defesa da regularidade das multas impostas a empresas...Após passar na Câmara, MP do subsídio do diesel é aprovada no Senado
06 de Setembro de 2018 – 16h59 horas / Diário do Transporte O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira, dia 5 de setembro de 2018, em votação relâmpago, a Medida Provisória 838/2018, que criou o programa de...
Deputados aprovam MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel
05 de Setembro de 2018 – 16h43 horas / Congresso em Foco Deputados aprovaram nesta terça-feira (4) em plenário a Medida Provisória 838/18, que usa recursos da União como subsídio para reduzir o preço do óleo...
Governo corre para aprovar MP que garante subsídio ao diesel
04 de Setembro de 2018 – 13h53 horas / Estadão A medida provisória que instituiu o subsídio ao preço do diesel perde a validade justamente no meio dos dois turnos da eleição. Essa possibilidade acendeu um alerta na área...
