-Núcleo Jurídico Notícias
Projeto em tramitação na Câmara pode alterar Lei dos Motoristas
24 de Abril de 2014 – 02h09 horas / A Tribuna On-line O plenário da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira, por 307 votos a 16 e 3 abstenções, o regime de urgência para votação do projeto de lei que pode...
Combustíveis puxam arrecadação de ICMS sobre importações em SP
23 de Abril de 2014 – 11h55 horas / Valor Econômico As importações, principalmente de combustíveis, puxaram a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de São...
Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito
16 de Abril de 2014 – 01h06 horas / Câmara Noticias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou...Proposta aumenta penas para quem dirigir bêbado
15 de Abril de 2014 – 01h15 horas / Câmara Noticias Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que aumenta as penas para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. A proposta aumenta a pena mínima de...
