-Núcleo Jurídico Notícias
Lei aborda descarte ambiental de produtos com amianto ou asbesto
16 de Dezembro de 2015 – 12h59 horas / NTC&Logística Publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (11), a Lei nº 16.048/2015 alterou a Lei nº 12.684, de 26 de julho de 2007, que proíbe o uso de produtos,...Secretaria da Receita Federal divulga Ato Declaratório Interpretativo sobre contribuição previdenciária substitutiva
14 de Dezembro de 2015 – 06h56 horas / NTC&Logística Foi divulgada no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro, a interpretação da Secretaria da Receita Federal e data para as empresas optarem pela contribuição...Por suspeita de sobrepreço no valor do pedágio, TCU quer suspender leilão de rodovia no Paraná
14 de Dezembro de 2015 – 06h56 horas / Portal Transporta Brasil Um estudo do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a concessão da Rodovia do Frango, no Paraná, apontou falhas na minuta do edital de licitação apresentado pela...
Juiz nega indenização por danos morais a motorista que alegou dormir no caminhão
10 de Dezembro de 2015 – 01h25 horas / TRT 3 Um motorista que alegou ter sido obrigado a dormir dentro do caminhão durante o período em que realizava viagens para a empregadora não conseguiu a pretendida indenização por danos...
