-Núcleo Jurídico Notícias
Lei aborda descarte ambiental de produtos com amianto ou asbesto
16 de Dezembro de 2015 – 12h59 horas / NTC&Logística Publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (11), a Lei nº 16.048/2015 alterou a Lei nº 12.684, de 26 de julho de 2007, que proíbe o uso de produtos,...Por suspeita de sobrepreço no valor do pedágio, TCU quer suspender leilão de rodovia no Paraná
14 de Dezembro de 2015 – 06h56 horas / Portal Transporta Brasil Um estudo do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a concessão da Rodovia do Frango, no Paraná, apontou falhas na minuta do edital de licitação apresentado pela...Secretaria da Receita Federal divulga Ato Declaratório Interpretativo sobre contribuição previdenciária substitutiva
14 de Dezembro de 2015 – 06h56 horas / NTC&Logística Foi divulgada no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro, a interpretação da Secretaria da Receita Federal e data para as empresas optarem pela contribuição...
Juiz nega indenização por danos morais a motorista que alegou dormir no caminhão
10 de Dezembro de 2015 – 01h25 horas / TRT 3 Um motorista que alegou ter sido obrigado a dormir dentro do caminhão durante o período em que realizava viagens para a empregadora não conseguiu a pretendida indenização por danos...
