-Núcleo Jurídico Notícias
OAB Nacional defende exame toxicológico para motoristas profissionais
16 de Fevereiro de 2016 – 05h46 horas / Revista Carga Pesada A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais ganhou mais um aliado. A OAB Nacional acaba de ingressar como parte interessada na ação que corre no STF para...
Empresas sofrem para atender as novas regras do ICMS
12 de Fevereiro de 2016 – 03h19 horas / Diário do Comércio A falta de padronização nos cadastros estaduais e o excesso de guias foram identificados como alguns dos problemas enfrentados pelo contribuinte após A entrada em vigor da Emenda...
ADPF pede suspensão de condenações a pagamento de hora extra a motoristas externos
29 de Janeiro de 2016 – 05h17 horas / Supremo Tribunal Federal A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 decisões proferidas pela Justiça do...
MPF move ação para suspender reajuste tarifário em pedágio de MG
28 de Janeiro de 2016 – 05h31 horas / G1 Valores passaram de R$ 4,93 para R$ 6,10 a cada trecho de 100 km.Para MPF, reajuste foi acima da inflação; MGO e Dnit não foram localizados. O Ministério Público Federal (MPF) em...