-Núcleo Jurídico Notícias
TRC apoia intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro
19 de Fevereiro de 2018 – 14h15 horas / NTC&Logística No começo da tarde de sexta (16/02), o presidente Michel Temer assinou o decreto de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A medida...Justiça do RS exclui multa de mora em regimes aduaneiros
16 de Fevereiro de 2018 – 15h54 horas / Jota Durante o regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve pagar multa de mora nos casos em que os tributos estão suspensos. A decisão é da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Sul ao...Reforma tributária é necessária para melhorar ambiente de negócios no Brasil
15 de Fevereiro de 2018 – 14h20 horas / CNT O Brasil possui atualmente mais de 90 impostos, taxas e contribuições. A complexidade do sistema tributário coloca o país na última colocação em um ranking do Banco...
TST suspende a sessão que revisaria a sua jurisprudência
07 de Fevereiro de 2018 – 16h44 horas / NTC&Logísitica O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por decisão unânime, suspendeu, na tarde de terça-feira (06), a sessão que seria realizada para examinar a proposta da...
