-Núcleo Jurídico Notícias
PF indicia 12 pessoas por fraudes em obras do Rodoanel
24 de Julho de 2018 – 16h34 horas / Agência Brasil A Polícia Federal em São Paulo indiciou 12 pessoas por desvio de dinheiro das obras do Rodoanel, trecho norte, em São Paulo. O processo corre sob sigilo e o nome dos indiciados não...
Liminar suspende tramitação de ações que discutem vínculo de emprego em transporte de cargas
20 de Julho de 2018 – 14h45 horas / STF O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31158, apresentada pela empresa Sintrel – Sistema Integrado de Transportes e...Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão
17 de Julho de 2018 – 17h16 horas / TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Kadu Transportes de Cargas Ltda. o pagamento a um motorista das horas extras decorrentes da soma dos períodos de...
AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de transportadoras
13 de Julho de 2018 – 15h26 horas / Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na última quinta-feira (12) que recomendará ao presidente Michel Temer o veto à isenção de multas aos caminhoneiros e empresas...
