-Núcleo Jurídico Notícias
Câmara aprova medidas provisórias negociadas em acordo com caminhoneiros
08 de Agosto de 2018 – 17h14 horas / Congresso em foco A Câmara aprovou duas medidas provisórias negociadas pelo governo com os caminhoneiros durante a greve de 11 dias entre maio e junho. O Plenário aprovou no fim da noite de...
Temer vai sancionar lei que define valor mínimo do frete no último dia
06 de Agosto de 2018 – 15h02 horas / Diário do Transporte O presidente Michel Temer vai sancionar a lei que define o valor mínimo do frete em transporte rodoviário para o último dia. Com receio de desagradar os caminhoneiros, a...
MP que renova subsídio ao diesel até o fim do ano é publicada no Diário Oficial
01 de Agosto de 2018 – 15h45 horas / Estadão O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 847/2018, que permite a manutenção até 31 de dezembro de 2018 do desconto no litro do óleo diesel negociado pelo governo federal...
Governo revoga decreto de substituição tributária do frete, a pedido da Fecomércio RJ
31 de Julho de 2018 – 14h02 horas / Fecomércio RJ O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta segunda-feira (30), o decreto 46.379/2018, revogando o decreto 46.323/2018, que instituía a Substituição Tributária no Frete. A...
