-Núcleo Jurídico Notícias
Congresso vota textos do pacote dos caminhoneiros
15 de Agosto de 2018 – 15h24 horas / Senado Notícias Três meses depois da greve dos caminhoneiros, o Congresso conclui a votação das duas primeiras medidas provisórias editadas para encerrar as manifestações que pararam o...
Conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista, reafirma STF
14 de Agosto de 2018 – 16h33 horas / STF Demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes de serem analisadas por uma comissão de conciliação prévia. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal...
Agronegócio vai novamente ao STF contra tabela do frete após sanção de Temer
13 de Agosto de 2018 – 14h17 horas / Reuters A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou que entrou na última quinta-feira (9) com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o tabelamento dos...Audiência Pública subsídio do diesel
10 de Agosto de 2018 – 15h03 horas / CNT A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o Aviso nº 19/2018 que comunica a realização de Consulta Pública e Audiência...
