-Núcleo Jurídico Notícias
Projeto perdoa multas de caminhoneiros que se manifestaram em 2015
30 de Agosto de 2018 – 16h32 horas / Senado Notícias Os caminhoneiros que participaram das manifestações contra o aumento do preço do combustível no início de 2015 poderão ter as multas de trânsito, daquele...ANP divulga resolução para cálculo da subvenção do diesel
29 de Agosto de 2018 – 18h00 horas / Agência Brasil A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que...Termina sem acordo reunião na AGU sobre multas aplicadas a caminhoneiros
29 de Agosto de 2018 – 17h57 horas / Estadão Conteúdo Terminou nesta tarde de quarta-feira (29), sem proposta de acordo, a reunião de conciliação sobre as multas de R$ 715 milhões aplicadas a 151 empresas durante a...
Ministro Luiz Fux encerra audiência pública sobre preço mínimo do frete
28 de Agosto de 2018 – 16h36 horas / STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a audiência pública sobre o preço mínimo do frete, que reuniu representantes de órgãos da União, de entidades...
