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Lei que cria o Programa Renovar é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a lei que instituiu o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, o Renovar. Os trechos vetados dizem respeito a alterações na legislação tributária e a condições mais favoráveis dos juros da Taxa de...
Sancionado com vetos programa de renovação de frota de caminhões e ônibus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. Fruto da Medida Provisória (MP) 1.112/2022, o...
SETCESP oferece desconto em exame toxicológico
Solicite o exame toxicológico O exame toxicológico é exigido desde 2015, para todo o motorista que mantém ou pretende obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias: C, D ou E. É um procedimento que só pode ser realizado em laboratórios credenciados...
ANTT abre Tomada de Subsídios para Agenda Regulatória 2023/2024
Contribuições têm início no dia 22/8 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Tomada de Subsídio nº 6/2022, com o objetivo de colher contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024. O período para...
