NotíciasLegislação Notícias
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no...
Feriado de Corpus Christi: confira como fica o atendimento
Amanhã (08), feriado de Corpus Christi, não haverá atendimento nas unidades do SETCESP. Na sexta-feira (09), o atendimento será feito somente de forma remota. A ANTT realizará seus atendimentos por e-mail e telefone. Confira abaixo os contatos: Em São Paulo, pelo...
Acompanhe a Agenda Tributária do mês de Junho
Para se manter de acordo com atribuições definidas por órgãos fiscalizadores, as empresas precisam cumprir mensalmente com uma série de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Para auxiliar o fisco no cumprimento destas exigências, o departamento de...
ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6/6), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 13/2023 divulga uma variação negativa...