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ANTT testa controle de velocidade média em rodovias concedidas

ANTT testa controle de velocidade média em rodovias concedidas

Projetos-piloto vão avaliar o funcionamento da tecnologia e o comportamento dos usuários; nesta etapa, não haverá autuação com base exclusivamente na velocidade média A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou projetos-piloto para testar o controle...
Mercado projeta corte da Selic para 13,75%

Mercado projeta corte da Selic para 13,75%

Taxa básica de juros será definida em reunião do Copom nesta semana   O mercado financeiro tem a expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza em 0,25 ponto percentual (p.p.) a taxa básica de juros (Selic) em reunião prevista para esta semana....
Justiça gratuita tem novas regras: entenda os critérios aplicáveis após a Lei 15.498/2026 e a decisão do STF

Justiça gratuita tem novas regras: entenda os critérios aplicáveis após a Lei 15.498/2026 e a decisão do STF

Por Narciso Figueirôa Junior O Supremo Tribunal Federal definiu novos critérios para a concessão da justiça gratuita às pessoas naturais, e a Lei 15.498/2026, sancionada logo após o julgamento, estabeleceu regra semelhante para aferição da insuficiência econômica. As...
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