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Mapa de Risco: Estratégia para segurar preço do diesel pode elevar risco fiscal?
Medidas para conter a alta dos combustíveis incluem subsídios e compensações, mas analistas levantam dúvidas sobre o impacto nas contas públicas A reação do governo ao avanço dos preços dos combustíveis, em especial do diesel, revela uma prioridade de evitar que o...
Setor de combustível defende ações para evitar desabastecimento
Entidades divulgam nota oficial explicando impacto do preço do petróleo em toda a cadeia produtiva; na prática, defendem aumento de preços Entidades do setor de combustíveis divulgaram nesta sexta-feira (20) nota conjunta sobre a situação dos combustíveis no Brasil e...
OAB vai ao STF contra norma que elevou carga tributária de empresas no lucro presumido
Com adicional de 10% sobre o IRPJ e a CSLL, Receita prevê aumento de R$ 20,3 bi na arrecadação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o adicional de 10% sobre as alíquotas de Imposto de...
SUSEP FAZ ALTERAÇÕES NO SEGURO DE RC-V
Por Adauto Bentivegna Filho Assessor Jurídico do SETCESP A SUSEP publicou a Resolução CNSP nº 488/2026, no dia10.03.2026, que alterou o parágrafo 4º e revogou o inciso I do parágrafo 5º do artigo 4º da Resolução CNSP nº 478/2024 que regulamenta as diretrizes...