-Núcleo Jurídico Notícias
Rodovias continuam interditadas no Paraná
23 de Junho de 2014 – 11h51 horas / Bonde As chuvas que causaram estragos em várias cidades do estado há cerca de duas semanas já passaram, mas a destruição causada pela força e volume das águas continua trazendo...Obras na SP-316 serão autorizadas nesta quarta-feira
23 de Junho de 2014 – 11h50 horas / Canal Rio Claro O governador Geraldo Alckmin assina nesta quarta-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, a autorização para licitar a realização de duplicação e melhorias na...Proposta isenta da Cide os derivados de petróleo usados no transporte de cargas
23 de Junho de 2014 – 11h47 horas / Agência Câmara Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6548/13, do deputado Renzo Braz (PP-MG), que estabelece a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio...
CONTRAN altera limite de peso por eixo
23 de Junho de 2014 – 11h45 horas / Dr. Moacyr Francisco Ramos A Resolução CONTRAN n. 489, de 05.06.2014 (DOU 06.06.2014), com vigência a partir de 1º de julho deste ano, alterou os artigos 5º e 9º da Resolução...