Notícias NotíciasSETCESP na Mídia Transporte: Roubo de carga
Petrobras sinaliza que não vai congelar preço dos combustíveis, mas espera maior clareza sobre petróleo
Valor do preço do barril Brent, referência no mercado internacional, enfrenta forte oscilação, ora acima de US$ 100, ora abaixo, em função da guerra no Oriente Médio A direção da Petrobras tem sinalizado ao governo que pode aguardar uma maior clareza e consolidação no...
Análise jurídica e diretrizes práticas para implementação das novas regras da NR-1
1. Introdução e contextualização normativa A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), através da publicação da Portaria MTE 1.419/24, especialmente no tocante ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), representa uma inflexão relevante no modelo...
ANTT Regulamenta a MP Nº 1.343/2026 – Piso Mínimo De Frete e CIOT
Por Adauto Bentivegna FilhoAssessor Jurídico do SETCESP A Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT publicou as Resoluções números 6.077 e 6.078, tratando do piso mínimo de frete e do CIOT, respectivamente, regulamentando a Medida Provisória nº 1.343. A...
Comunicado oficial – FETCESP reforça cumprimento do frete mínimo e alerta sobre novas penalidades
A FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo e os sindicatos da sua base territorial no Estado de São Paulo, preocupados com a edição da Medida Provisória nº 1343 de 19 de março de 2026, que agrava as penalidades pelo...