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Cláusula de vigência em locação deve ser averbada para ter validade
15 de Outubro de 2018 – 14h46 horas / STJ Para ter validade, o contrato de locação com cláusula de vigência em caso de venda do imóvel precisa estar averbado na matrícula do imóvel, não sendo suficiente o...Crescem as vendas de caminhões extrapesados Mercedes-Benz no Sul do país
15 de Outubro de 2018 – 14h44 horas / Mercedes-Benz A Mercedes-Benz aumentou em cerca de 110% as vendas de caminhões extrapesados no Sul do Brasil. No volume acumulado de janeiro a setembro, foram emplacadas 1.825 unidades na região, entre modelos...ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-4
15 de Outubro de 2018 – 14h43 horas / Conjur A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu tutela antecipada determinando a exclusão do ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST) da base de...
CNI questiona lei que criou vale-pedágio no transporte de cargas
15 de Outubro de 2018 – 14h42 horas / Conjur A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (9), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a...