-Núcleo Jurídico Notícias
Econorte na Lava Jato: entenda porque a operação afeta praças de pedágio
16 de Janeiro de 2019 – 05h09 horas / G1 A Econorte na Lava Jato trouxe consequências para a empresa. Em dezembro, uma decisão liminar proibiu a Econorte de cobrar pedágio em uma praça em Jacarezinho (PR). Anteriormente, a...
SETCESP apoia suas associadas contra multa da ANTT sobre o piso mínimo
16 de Janeiro de 2019 – 05h08 horas / SETCESP A ANTT publicou a Resolução n° 5.833/2018 que instituiu multa ao transportador de duvidosa legalidade em relação ao piso mínimo, pois, não há previsão, ao...
Vendas do varejo no Brasil crescem em 2018 pela 1ª vez desde 2014
15 de Janeiro de 2019 – 16h09 horas / Reuters A empresa de meios de pagamento Cielo informou nesta terça-feira (15) que seu índice de vendas do varejo (ICVA) apontou no ano passado o primeiro crescimento desde 2014, avançando 2,5 por cento...
Associado ao SETCESP pode excluir o ICMS e ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
15 de Janeiro de 2019 – 16h07 horas / SETCESP O SETCESP possui decisão judicial coletiva que permite que seus associados excluam da base de cálculo do PIS e da COFINS o ICMS ou ISS, porém, tal decisão só abarca os associados...