Edição 59 Notícias Revista SETCESP
Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
Norma busca proteger gestantes do contágio pelo coronavírusA Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta...
LETPP agora é digital
No dia 09 de abril de 2021, entrou em vigor o Decreto 60.169 da Prefeitura de São Paulo, que regulamenta o transporte de produtos perigosos por veículos de carga nas vias públicas do município de São Paulo.De acordo com a norma, as licenças especiais para transporte...
Presidente do SETCESP debaterá sobre a regulação da carga urbana em webinar
Evento online organizado pelo Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper acontecerá hoje (13), às 16hO presidente do Conselho Superior e de Administração do SETCESP, Tayguara Helou, participará, nesta quinta-feira (13), às 16h, do webinar Os desafios da mobilidade...
TST entende que a ocorrência de sócios comuns não é suficiente para formação de grupo econômico
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do TRT 5ª Região, que declarou a existência de grupo econômico entre as reclamadas em razão do fato de a segunda acionada ser sócia da primeira, considerando provas de que a condenada se beneficiou dos...