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Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a...
Proposta determina que DNIT informe com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias
Autor alega que fechamento de vias federais afeta população e empresas O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exceto nos casos de emergência, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá informar com 72 horas de antecedência qualquer...
SETCESP realiza live para esclarecer portarias que estabelecem medidas de prevenção à COVID-19
Durante a transmissão, especialistas tiraram dúvidas sobre a Portaria Interministerial 14/22 Assista a live na íntegra Na manhã de hoje (24), foi ao ar pelo canal oficial do SETCESP no YouTube, uma live especial que apresentou detalhes da recente mudança que a...
Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro, prevê punições para aqueles que divulgarem por meios...