NotíciasLegislação Notícias
Setor de transporte rodoviário de cargas pede alíquotas reduzidas na reforma tributária
Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais de 60% de...
Sindicargas-Guarulhos assina ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2023’
A Sindicargas de Guarulhos assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2023. As negociações de 2023, foi acordado um índice de 5,83% para o reajuste salarial e reajuste dos pisos das categorias profissionais do transporte rodoviário de cargas, sendo 3,83% de reajuste...
CNT diz que reforma pode aumentar carga tributária de empresas aéreas, ferrovias e transportadoras
A proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados poderá elevar a carga de impostos sobre companhias aéreas e operadoras de ferrovias, além de transportadoras de mercadorias, segundo estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O...
Lei que regulamenta os seguros de Responsabilidade Civil do transportador é sancionada
Na data de ontem (19) foi assinada a Lei 14.599, que regulamenta os seguros de Responsabilidade Civil do transportador pela carga. Em resumo, essa determinação torna obrigatório pelo transportador a contratação dos seguintes seguros: Responsabilidade Civil do...