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Deputados liberaram navios estrangeiros no transporte entre portos brasileiros
Projeto permite aumento progressivo do uso de embarcações de outros países e prevê regras para contratação de trabalhadoresEm plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação das propostas. Com as mudanças,...
CONTRAN determina novas regras para iluminação e sinalização de veículos
Passou a produzir efeitos desde o dia 1º de janeiro de 2021, a Resolução do CONTRAN nº 667/2017, que disciplina regras para o sistema de iluminação, sinalização e seus dispositivos para os veículos automotores.Em resumo, as novas exigências tratam que:não pode haver...
Denatran publica Agenda Regulatória para o biênio de 2021/2022
Documento traz os temas que serão estudados pelo órgão no período O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), publicou, nesta segunda-feira (4), a Portaria nº 2.663, que institui a Agenda Regulatória do órgão para...
Prazos para transferência e registro de veículos adquiridos em 2020 são definidos
A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo pelo Detran-SP Na quarta-feira passada (30), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) definiu os prazos para transferência, registro e licenciamento de veículos adquiridos em...