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Julgamento da modulação da exclusão do ICMS do PIS/Cofins é adiado
Antes, na pauta, consta um processo que analisa o prazo de vigência de patentesO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira o julgamento em que vai definir se a União terá que devolver às empresas os valores que foram cobrados de forma indevida...
Quais regras você pode adotar com a MP 1.046?
Leia a íntegra da Medida Provisória A Medida Provisória 1046, de 28/04/2021, possui vigência imediata e força de lei, a partir de sua publicação e dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública...
Os novos acordos emergenciais trabalhistas
Confira a íntegra da medida provisória aqui A Medida Provisória 1045, de 28/04/2021, possui vigência imediata e força de lei, a partir de sua publicação e institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas trabalhistas complementares para...
Clube de Compras: ainda dá tempo de garantir pneus e outros itens
As transportadoras associadas ao SETCESP podem adquirir itens como: pneus, materiais para escritório, galão de álcool em gel e máscara de proteção facial lavável O Clube de Compras, serviço de compra coletiva do SETCESP, está recebendo novos pedidos de itens...