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Governo prepara medidas para tentar baixar preços do diesel e do etanol
O governo busca uma redução adicional para o preço do diesel e do etanol nas bombas – já que os valores cobrados pela gasolina vêm caindo mais do que os dos outros combustíveis. A prorrogação até o fim de 2023 do prazo para que os distribuidores de combustíveis...
Distribuidoras terão que mostrar impacto da redução de impostos
O Procon-SP notificou as distribuidoras de combustível Ipiranga Produtos de Petróleo, Raízen e Vibra Energia para que demonstrem o impacto econômico da redução dos impostos CIDE, PIS/Cofins e ICMS no preço de venda aos revendedores, os postos de combustíveis. A...
STF cria comissão para mediar disputa entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis
Uma Comissão Especial será criada, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar conciliação entre a União e os estados no que diz respeito a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi determinada,...
IPTC analisa os impactos da redução do ICMS sobre combustíveis
Em conformidade com o recente projeto de Lei Complementar 18/2022 – que altera a Lei 5.172, sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, considera os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, como bens e serviços essenciais, juntamente com as...
