Entidade Notícias
Com atuação da CNT, Política Nacional de Qualidade do Ar é sancionada com vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma, que foi publicada na edição de sexta-feira (3) do Diário Oficial da União, institui mecanismos para monitorar a qualidade do ar no...
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA
No último dia 30 de abril, o líder da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (FRENLOGI), Senador Wellington Fagundes, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2024, que busca sustar a Portaria nº 260, de 20 de dezembro de 2023, do...
Nota Pública: Suspensão da Desoneração da Folha pelo STF
O Sistema Transporte recebeu, com profunda preocupação, a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu vários trechos da Lei nº 14.784/2023, a qual trata da desoneração da folha de pagamento para os 17 segmentos econômicos que...
Sondagem para o Índice CNT de Confiança do Transportador é prorrogada até 10 de maio
As empresas do transporte rodoviário de cargas dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo terão mais tempo para responderem à nova sondagem realizada pela Confederação Nacional do Transporte para o Índice CNT de Confiança do Transportador. O prazo foi prorrogado...
