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TJSP nega pedido de vínculo de emprego entre transportador autônomo e transportadora
No julgamento da ADPF 324 e RE 958252, ocorrido em 30/08/2018, o STF decidiu que “É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a...
Isenção de tributos sobre combustíveis e direito a crédito
Com a edição da Medida Provisória nº 1157/2023, o novo Governo Federal manteve a isenção de tributos federais sobre os preços de gasolina, etanol e querosene de aviação até 28 de fevereiro deste ano. Já o gás de cozinha, diesel e biodiesel a isenção vai até...
Combustíveis cada vez mais sustentáveis chegam aos postos
Mesmo que os carros elétricos sejam o caminho para um futuro mais “limpo”, ainda será preciso conviver com combustíveis convencionais por um bom tempo. Enquanto o cenário ideal não chega, com infraestrutura adequada e veículos com preços mais acessíveis, a indústria...
A importância do ESG na mobilidade urbana sustentável
“Planos diretores inteligentes são elementos fundamentais para uma nova proposta de mobilidade nas cidades.” Muito se tem falado sobre a valorização, em todos os mercados, dos princípios ESG – iniciativas voltadas ao meio ambiente, ao social e à governança. No âmbito...
