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Governo reduz para 5% percentual de oscilação no preço do diesel para revisar tabela do frete
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta terça-feira (17), uma Medida Provisória (MP) para alterar a lei que determina, de acordo com a oscilação do preço do diesel, a revisão extraordinária da tabela de frete no país. Até então, a Agência Nacional de...
Solução a curto prazo é reduzir impacto da alta de combustíveis para população, diz especialista
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Eberaldo Almeida, não vê soluções imediatas para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. “O que podemos fazer numa questão mais estrutural é olhar na ponta, o poder público pensar em soluções para os mais...
AGU aciona o STF contra suspensão de convênio que definiu ICMS dos estados sobre diesel
A AGU (Advocacia Geral da União), a pedido da Presidência da República, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra suspensão de convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que definiu política de ICMS dos estados sobre o diesel. “A presente ação...
Piso mínimo do frete será atualizado se houver variação de 10% no diesel, diz ANTT
Após a Petrobras reajustar em 8,87% o preço do óleo diesel nas refinarias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclareceu que atualizará o piso mínimo do frete rodoviário “caso constatada uma variação superior a 10% com relação ao preço de referência”...