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Seminário discute política de preços da Petrobras e o impacto no transporte rodoviário de cargas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (1º) o 21º Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que propôs a realização do seminário, destaca que o evento será realizado com a...
MP reduz a zero a alíquota do PIS e da Cofins incidentes sobre a comercialização do diesel e biodiesel
No último dia 18/05/2022 o governo federal editou a Medida Provisória nº 1118/22, que alterou a Lei Complementar nº 192/2022, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre a comercialização do diesel e biodiesel. Tal medida levantou imensa dúvida...
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e...
Câmara insiste em compensação a estados por teto de ICMS e adia votação
Deputados federais insistiram nesta terça-feira (24) que os estados recebam alguma forma de compensação pelo eventual teto de 17% no ICMS de energia, combustíveis e transportes e, mesmo após um dia inteiro de negociações, não houve acordo a tempo de se votar o projeto...
