NotíciasCombustível NotíciasEconomia Notícias
Comsefaz elabora proposta sobre ICMS dos combustíveis para levar ao STF nesta semana
Após o fim de semana de reuniões, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) vai “bater o martelo”, nesta segunda-feira (27), sobre a proposta que pretende levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis. O ministro Gilmar Mendes...
Bolsonaro sanciona redução de ICMS de combustíveis com vetos a garantia ao Fundeb
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com uma série de vetos ao modelo de compensação financeira...
PEC dos Combustíveis pode custar R$ 58,2 bi com voucher caminhoneiro de R$ 1 mil, mostra cálculo
O custo da PEC dos Combustíveis pode chegar a R$ 58,2 bilhões, caso o voucher para os caminhoneiros fique em R$ 1 mil. As estimativas foram feitas pela gestora Ryo Asset, que calculou os valores com base nos três pilares centrais da PEC: o voucher caminhoneiro, a...
Plenário do STF determina prazo de 90 dias para MP 1.118 entrar em vigor
A CNT – Confederação Nacional do Transporte entrou com ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF em face da publicação da MP 1118/22 que, entre outras medidas, baixou a zero o percentual de PIS e COFINS incidentes sobre combustíveis e...