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Com lei federal, governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina
O governo de São Paulo anunciou hoje (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação...
Comsefaz elabora proposta sobre ICMS dos combustíveis para levar ao STF nesta semana
Após o fim de semana de reuniões, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) vai “bater o martelo”, nesta segunda-feira (27), sobre a proposta que pretende levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis. O ministro Gilmar Mendes...
Bolsonaro sanciona redução de ICMS de combustíveis com vetos a garantia ao Fundeb
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com uma série de vetos ao modelo de compensação financeira...
PEC dos Combustíveis pode custar R$ 58,2 bi com voucher caminhoneiro de R$ 1 mil, mostra cálculo
O custo da PEC dos Combustíveis pode chegar a R$ 58,2 bilhões, caso o voucher para os caminhoneiros fique em R$ 1 mil. As estimativas foram feitas pela gestora Ryo Asset, que calculou os valores com base nos três pilares centrais da PEC: o voucher caminhoneiro, a...
