-Núcleo Jurídico Notícias
Simpósio debate responsabilidade civil do TRC
24 de Agosto de 2010 – 10h00 horas / NTC&Logística Autoridades do judiciário se reuniram em São Paulo, na última sexta-feira (20/08), para debater temas relacionados à legislação brasileira no VIII Simpósio...
Lei altera sistema de pagamento de transportadores autônomos
15 de Junho de 2010 – 10h00 horas / Imprensa Setcesp Uma lei publicada ontem modifica o sistema de remuneração dos caminhoneiros autônomos. A Lei 12.249 acrescenta novos dispositivos à Lei 11.442, que disciplina o setor de transporte...
Conquistas do SETCESP permitem aos associados redução na carga tributária
22 de Abril de 2010 – 10h00 horas / Imprensa SETCESP O SETCESP é uma entidade que há décadas trabalha com a bandeira da redução da carga tributária para o transporte rodoviário de cargas. Sua...
Vale-transporte não pode ser tributado
12 de Março de 2010 – 10h00 horas / Valor Econômico O Unibanco venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela qual discutia a incidência da contribuição previdenciária...
