-Núcleo Jurídico Notícias
Comissão de Conciliação Prévia de Osasco está à disposição dos associados
24 de Abril de 2012 – 10h00 horas / SETCESP As Comissões de Conciliação Prévia são um meio extrajudicial que o SETCESP coloca à disposição de seus associados para a resolução, por meio de acordos amigáveis, de pendências trabalhistas, trazendo vantagens para as...
Prorrogado o prazo para entrega da DASN 2012
19 de Abril de 2012 – 10h00 horas / SETCESP As empresas optantes pelo Regime Simplificado de Recolhimento de tributos (SIMPLES NACIONAL), estão obrigadas a entregar, anualmente, a Declaração Única e Simplificada de Informações Socioeconômicas (DASN), conforme...
Resolução CONTRAN nº 400 encerra polêmica sobre cor predominante
22 de Março de 2012 – 10h00 horas / NTC&Logística A Resolução nº 400 do CONTRAN, de 15 de março de 2012 (DOU de 20/03/2012), põe fim a uma longa polêmica sobre a cor predominante dos reboques e semirreboques Para os rebocados fabricados até 31 de dezembro...
Começa hoje a valer o novo sistema de pagamento de fretes aos autônomos
23 de Janeiro de 2012 – 10h00 horas / SETCESP Começa hoje o período de vigência do novo sistema de pagamento de fretes, estabelecido pela Resolução nº 3658, da Agência Nacional de Transportes Terrestres. De acordo com a determinação da ANTT. Todas as operações...