-Núcleo Jurídico Notícias
STF vai delimitar os contornos da terceirização de mão de obra
23 de Maio de 2014 – 11h44 horas / Conjur A definição dos parâmetros da terceirização de mão de obra no Brasil será feita pelo Supremo Tribunal Federal. A corte reconheceu a repercussão geral do tema na...
Motoristas serão obrigados a fazer exame toxicológico
23 de Maio de 2014 – 11h37 horas / O Tempo A partir de 1° de julho, começa a valer em todo o país a resolução 460 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga motoristas de ônibus, caminhões e carretas...
Novas regras para desmontagem de veículos entram em vigor em 2015
22 de Maio de 2014 – 01h13 horas / CNT com informações da Agência Câmara Notícias Entram em vigor em maio de 2015 as novas regras para a desmontagem de veículos automotores terrestres. A regulamentação (Lei 12.977/14), que tem como objetivo...
Congresso cria Frente Parlamentar de Combate ao Roubo de Cargas
21 de Maio de 2014 – 01h10 horas / CNT Foi lançada nessa terça-feira (20) a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas. O grupo, formado por 183 deputados e três senadores, deverá intensificar a atuação do...
