-Núcleo Jurídico Notícias
CPI mostra que pedágio poderia ser 25% menor
05 de Junho de 2014 – 01h25 horas / Correio do Litoral A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Pedágio da Assembleia Legislativa recomenda a redução de 25% nas tarifas autorizadas pelo governo estadual. A disparidade entre...
Senado aprova flexibilização do descanso para motoristas profissionais
04 de Junho de 2014 – 01h14 horas / CenárioMT com Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que flexibiliza o descanso obrigatório dos motoristas profissionais. O PLC 41/2014 altera a Lei 12.619/2012 para...
CPI estadual pede veto a aumento de pedágios
03 de Junho de 2014 – 01h06 horas / A Tribuna A um mês da data em que ocorrem os reajustes nos pedágios nas rodovias estaduais (1º de julho), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que trata do assunto na Assembleia...PEC dos agentes de trânsito segue para promulgação do Congresso Nacional
30 de Maio de 2014 – 02h02 horas / CNT O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos agentes de trânsito. A votação ocorreu na quarta-feira (28) e o texto será...
