-Núcleo Jurídico Notícias
Governo aprova propostas de acordos setoriais de logística reversa
04 de Julho de 2014 – 11h11 horas / Portal Brasil O Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (Cori) aprovou duas propostas de acordos setoriais: de embalagens em geral e de lâmpadas. Os acordos preveem...
ICMS-SP – Prazo de adesão ao PEP é prorrogado para 29 de agosto
04 de Julho de 2014 – 11h04 horas / Siga o Fisco O governo paulista, por meio do Decreto nº 60.599, publicado no DOE-SP desta sexta-feira (4/07), prorrogou para 29 de agosto de 2014 o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento – PEP,...
Câmara aprova texto-base da Lei dos Caminhoneiros sem decidir jornada
03 de Julho de 2014 – 02h26 horas / G1, em Brasília O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta conhecida como Lei dos Caminhoneiros, que normatiza o trabalho de motoristas profissionais. Os deputados confirmaram o...
Motoristas serão obrigados a fazer exame toxicológico
01 de Julho de 2014 – 01h13 horas / O Tempo A partir de 1° de julho, começa a valer em todo o país a resolução 460 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga motoristas de ônibus, caminhões e carretas...
