-Núcleo Jurídico Notícias
CNI: multas por descumprimento da tabela de frete agravam insegurança jurídica
12 de Novembro de 2018 – 16h13 horas / Agência Estado A publicação, na última sexta-feira (9) dos valores das multas pelo descumprimento da tabela do frete "agrava ainda mais o intolerável quadro de insegurança...Após um ano de vigência da nova lei, número de ações trabalhistas cai 36%
08 de Novembro de 2018 – 15h50 horas / Conjur Em seu primeiro ano de vigência, a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) teve como efeito prático reduzir o número de ações ajuizadas em 36%, segundo dados divulgados pelo...
Receita reforça posicionamento sobre exclusão do ICMS de PIS e Cofins
08 de Novembro de 2018 – 15h42 horas / Conjur Em nota publicada na terça-feira (6), a Receita Federal reafirmou seu entendimento interno de que somente deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS a recolher, e não o...Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos
07 de Novembro de 2018 – 14h51 horas / TST A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trazendo mudanças na Consolidação das...
